A Câmara dos Deputados pretende ter uma semana focada nos esforços para aprovar a reforma tributária. Com esse objetivo, o presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL), antecipou para a noite de domingo (2) a reunião de líderes que geralmente acontece na segunda ou na terça-feira. Lira quer chegar a um consenso sobre o texto a ser votado e resolver dúvidas e discordâncias que ainda podem haver sobre a reforma.

O presidente da Câmara tem agido nos bastidores como o principal fiador do governo para a Reforma Tributária e é dele que tem partido o pedido aos líderes partidários para que mobilizem as suas bancadas e façam com que o texto seja aprovado até o dia 14 de julho – último dia de trabalho antes do recesso parlamentar.

Para Yvon Gaillard, CEO da Dootax e um dos principais personagens na revolução do sistema fiscal do país, a aprovação do texto inicial da reforma tributária não implica necessariamente que haverá um sistema tributário mais simples a partir de 2024, uma vez que o texto base deixa diversas discussões para leis complementares futuras, o que promete gerar amplas controvérsias.

“O que estamos presenciando agora é, de fato, uma movimentação prévia para as futuras disputas políticas, um jogo de forças para capitalizar em cima desse tema extremamente relevante para o país. No entanto, é incerto se essa reforma será bem aceita pela população, uma vez que ela terá impactos diretos no bolso do brasileiro e, a longo prazo, consequências severas para algumas regiões que dependem de empregos incentivados por benefícios fiscais”, afirma Yvon. 

Ainda segundo o especialista, estados densamente populosos, como São Paulo e Rio de Janeiro, já estão se movimentando para garantir amplo acesso ao comitê gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) – novo tributo que unifica o ICMS e o ISS -, além de buscar uma fatia significativa do fundo bilionário de compensação para os estados e municípios que, inicialmente, não seriam contemplados. “Setores que serão afetados, como o setor de serviços, já estão se mobilizando, e prefeituras estão temerosas quanto à perda de arrecadação. Numa primeira análise, é possível perceber que Lira busca medir forças e avaliar a temperatura política das posições de atores importantes, antes de se posicionar de forma mais definitiva sobre o avanço da reforma”, conclui.