A Câmara de Vereadores de São Luís aprovou, nessa sexta-feira (6), um projeto de emenda a Lei Orgânica e o aumento das emendas impositivas dos vereadores. Com a aprovação, os parlamentares vão ter mais dinheiro para aplicar em projetos.

O aumento subiu de 1,2% para 2% da receita corrente líquida, que é a soma de todas as receitas próprias do município. De acordo com a Prefeitura de São Luís, o impacto no orçamento com a aprovação das emendas, pode chegar a R$ 35 milhões.

A sessão extraordinária foi aberta após uma longa reunião no gabinete fechado da nova presidência da casa. “A comissão de orçamento da Câmara está acompanhando a decisão da Câmara Federal, que eles fizeram lá as emendas impositivas de 1,4% a 2%, e a Câmara está acompanhando”, explicou o vereador Francisco Carvalho (PSL).

Mais de 80 emendas já foram apresentadas pelos vereadores de São Luís em 2023. O valor atual de uma emenda por vereador é de R$ 1,3 milhão. Com o aumento de 2%, o valor destinado para cada vereador sobe para R$ 2,8 milhões.

Votação do orçamento adiada

Entretanto, a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA), não aconteceu nessa sexta-feira e foi adiada para a próxima terça-feira (10). Ela deveria ter sido votada desde 22 de dezembro de 2022, mas as negociações entre a Prefeitura e Câmara vinham se arrastando.

A Lei Orçamentária Anual é a soma de tudo que será arrecadado e gasto pelo Município de São Luís durante 2023. A LOA está orçada em R$ 4,3 bilhões.

“A gente está encontrando dificuldade de aprovar esse orçamento da cidade, mas com muita responsabilidade, os vereadores vão encontrar o melhor caminho”, disse Paulo Victor, presidente da Câmara de São Luís.

O projeto das emendas impositivas deve afetar diretamente o orçamento do Município de São Luís. O verador Raimundo Penha, do PDT, líder do Governo na Câmara, quer mais tempo para negociar com os vereadores.

“A gente acha que pode avançar e ter mais tempo e ter um orçamento mais consensuado. Então ter o adiamento para terça-feira, no sentido de que a gente possa, o governo possa pactuar as mudanças no orçamento. Nós temos um número muito grande de emendas, esse relatório foi divulgado semana passada e faltou tempo para o governo, e hoje como temos um dialógo mais harmônico, eu acredito que isso possa ser melhor na cidade”, explicou.

Informações: G1 Maranhão