A Corregedoria Geral do Ministério Público do Maranhão encaminhou um ofício ao diretor das Promotorias de Justiça da Capital, Esdras Liberalino Soares Júnior, no qual requer a investigação de suposta prática de xenofobia em perfil de rede social de uma escola em São Luís.

O caso aconteceu após o primeiro turno das eleições, realizado no último dia 2. O documento, assinado pela corregedora-geral do MPMA, procuradora de justiça Themis Maria Pacheco de Carvalho, requer a investigação de uma postagem feita pelo Colégio São Marcos.

De acordo com o ofício do Ministério Público, a postagem possui “forte conotação xenofóbica, indo de encontro a toda uma ideologia que deve nortear um estabelecimento de ensino”.

Xenofobia é crime

A corregedora-geral do MPMA observa que o crime de “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional” tem pena de um a três anos, além de multa.

Se os crimes são cometidos por meio de comunicação social ou publicação de qualquer natureza, a pena é de dois a cinco anos e multa.

O documento com caráter de Notícia de Fato, foi distribuído para a 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Criminal de São Luís, que tem como titular o promotor de justiça Orfileno Bezerra Neto.