O Maranhão subiu no ranking da Transparência Internacional – Brasil, atingindo a 14ª posição entre todos os Estados do país, com uma média de 64,7 pontos e uma avaliação considerada boa.

O Portal da Transparência também conseguiu manter o índice A pela terceira vez consecutiva na avaliação do Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA).

Dentre os Estados da região Nordeste no ranking do “Índice de Transparência e Governança Pública” de 2022, o Maranhão ocupa o 4º lugar, atrás de Pernambuco, Ceará e Paraíba. 

O Índice de Transparência e Governança Pública é publicado anualmente com a avaliação dos entes públicos brasileiros a partir de critérios essenciais para sua integridade. A ferramenta contribui para que cidadãos, a imprensa e os órgãos de controle possam comparar a evolução dos níveis de transparência e governança pública do país.

Em 2022, a Transparência Internacional – Brasil desenvolveu a metodologia e avaliou os 27 governos estaduais e distrital, além de ter apoiado e capacitado 8 organizações da sociedade civil, para que fizessem a avaliação dos governos municipais nas regiões onde atuam.

A avaliação descreveu o desempenho do Maranhão. “O Governo do Maranhão cumpriu boa parte dos requisitos exigidos pela avaliação e atingiu um desempenho considerado ‘bom’. O estado apresenta regulamentação de parte das normas consideradas essenciais para a promoção da integridade e transparência e pode melhorar o seu desempenho ao publicar dados detalhados sobre emendas parlamentares estaduais, obras públicas, concessões de crédito e financiamentos, notas fiscais eletrônicas, além de publicar as agendas das autoridades estaduais. O Maranhão também pode promover mais políticas participativas e envolver os cidadãos na tomada de decisão”.

Na última publicação feita pela Transparência Internacional, que foi o “Índice de Transformação Digital e Integridade”, o Maranhão tinha obtido uma média de 29,9 pontos e uma avaliação regular. Além disso, o Estado ocupava apenas a 20ª posição entre todos os entes da Federação. 

“A Transparência Internacional é um dos principais órgãos de avaliação de transparência dos órgãos públicos. Atingir uma boa nota e uma posição intermediária no ranking mostra que o trabalho vem sendo bem feito pela STC, mas ainda estamos buscando melhorar ainda mais em todos os quesitos e avaliações”, afirmou o secretário de Estado de Transparência e Controle, Raul Cancian Mochel.

TCE-MA

O Portal da Transparência do Estado do Maranhão foi classificado, mais uma vez, com o índice A em transparência, de acordo com levantamento conduzido pelo TCE-MA. Gerenciado pela Secretaria de Transparência e Controle (STC-MA), o portal foi avaliado, neste mês de julho, e alcançou o nível mais elevado dentro dos critérios estabelecidos pela corte de contas maranhense.

“O resultado mostra que o Maranhão tem evoluído bastante no quesito da transparência e com o reconhecimento do Portal mantendo o índice A pela terceira avaliação consecutiva. Ainda queremos avançar mais com o desenvolvimento do novo Portal da Transparência, que deve melhorar ainda mais a experiência do usuário e ajudar a elevar todos os índices do Estado”, comemorou o secretário da STC-MA, Raul Cancian Mochel. 

O Portal da Transparência, gerenciado pela STC-MA, integra o rol de ações que incrementam o controle social, respeitando com rigor a Lei Complementar nº 131, de 27 de maio de 2009, e o Decreto nº 7.185, de 27 de maio de 2010, da Presidência da República, que regem sobre a disponibilização, em tempo real, das informações da execução orçamentária e financeira e qualidade dos portais da transparência.

O Portal da Transparência disponibiliza informações referentes às despesas e receitas realizadas por todos os órgãos e entidades da Administração Direta do Governo Estadual, recursos públicos transferidos para municípios e entidades, remuneração de servidores, contratações entre outras informações de interesse do cidadão maranhense.

A secretaria de fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (SEFIS) avalia periodicamente os portais da transparência de seus fiscalizados quanto à transparência da gestão dos gastos públicos, visando verificar o cumprimento dos aspectos fundamentais previstos na Constituição Federal e em normas infraconstitucionais.

O Portal de Transparência atende 100% de todos os itens avaliados na forma da Matriz de Avaliação da Transparência, elaborada na forma da Instrução Normativa TCE/MA nº 59/2020, motivo pelo qual obtivemos o índice de transparência.