Após 17 anos de espera, 61 famílias residentes no Bairro Primavera, de Balsas, receberam os títulos de propriedade dos imóveis durante solenidade realizada na manhã da última sexta-feira (20) na Faculdade UNIBALSAS. A entrega é fruto de parceria da Corregedoria Geral da Justiça – CGJ/MA, Prefeitura de Balsas e Cartório do 1º Ofício, por meio de cooperação técnica. Outros 200 títulos serão entregues aos moradores dessa área até o próximo mês de agosto.

Presente à cerimônia, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho, ressaltou a relevância social do projeto de Regularização Fundiária Urbana e Rural, bem como a importância da parceria efetivada com o Poder Executivo dos municípios.

“Regularizar uma propriedade entregando o título ao seu morador, é criar um círculo virtuoso de desenvolvimento em que toda a sociedade ganha”, ressaltou.

O prefeito de Balsas, Erik Costa e Silva, ressaltou que o problema de regularização do Bairro Primavera era antigo e objeto de muita cobrança da população. “A partir da parceria com o Poder Judiciário foi possível destravar o processo de regularização que já vínhamos desenvolvendo, conferindo maior agilidade e resultando nessa solenidade de entrega dos primeiros títulos. Que venham muitos e muitos outros pela frente”, conclamou o chefe do Poder Executivo.

Raimundo Gama recebeu o título de propriedade das mãos do desembargador Froz Sobrinho, e muito emocionado, ressaltou que além de ser um dia especial por receber um documento tão importante, era o seu presente de aniversário, pois havia completado 85 anos no último dia 11.

A moradora Leonísia Pereira dos Santos lembrou que o imóvel regularizado é uma herança deixada pelos pais, que já faleceram. “Eles não conseguiram ver o título de propriedade nas mãos de nossa família, mas hoje esse sonho se realizou e estamos muito felizes”, relatou.

Para Limária Cerqueira Passos, uma das fundadoras do Bairro Primavera, em 2005, a regularização da área é uma conquista de muita relevância para centenas de famílias. “Quando lá chegamos não havia luz, água ou qualquer tipo de infraestrutura, mas hoje a realidade do nosso bairro é muito melhor, e com esse título de propriedade em mãos, coroamos toda a luta que tivemos ao longo de anos”, pontuou.

Para o juiz Douglas Lima da Guia, diretor do Fórum de Balsas e membro do Núcleo de Regularização Fundiária da CGJ, a regularização fundiária garante não somente o reconhecimento legal da propriedade às famílias, mas também consolida a cidadania. “Com a legitimidade do imóvel podem ofertá-lo como garantia, vender ou deixá-los como herança segura, trazendo, ainda, benefícios sociais ao bairro, como melhorias na infraestrutura e urbanização”, avaliou o magistrado.

Ana Maria Gomes Pereira, titular do 1º Ofício Extrajudicial, cartório responsável pelo Registro de Imóveis, ressaltou que a serventia trabalha com grande comprometimento para agilizar a entrega dos títulos que faltam no Bairro Privamera, e já iniciar a regularização de outras áreas de Balsas.

“O Município de Balsas e a Corregedoria podem contar com a parceria do 1º Ofício para o avanço da regularização fundiária”, destacou.

Informações: ascom TJMA