O Maranhão ficou na 5ª posição entre as 27 unidades da federação quando o assunto é facilidade para abrir empresas, apontou relatório Doing Business Subnacional Brasil 2021, elaborado pelo Banco Mundial para analisar os regulamentos do ambiente de negócios em todo o país.

Quatro situações são levadas em conta para ranquear os estados nesse quesito: quantidade de procedimentos burocráticos, tempo em dias, custo e exigência de capital mínimo necessário para abrir e iniciar formalmente as atividades.

Entre as principais constatações, destaca-se que no Brasil o processo de abertura de uma empresa requer, em média, 11 procedimentos, três semanas e custa o equivalente a 5,1% da renda per capita anual. No Maranhão, em contrapartida, o empreendedor precisa realizar 9 procedimentos, leva em média 18 dias e gasta 3,6%. Ou seja, os números colocam o estado à frente de lugares como São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará e Pernambuco.

Para Sérgio Silva Sombra, presidente da Junta Comercial do Estado do Maranhão (Jucema), a análise quantitativa do relatório Doing Bussiness reafirma que as medidas consolidadas pelo Governo do Estado para assegurar aos cidadãos um ambiente de negócios propício ao empreendedorismo contribuíram para o avanço na abertura de empresas.

“Esse trabalho para desburocratizar a abertura de empresas no Maranhão está sendo executado pela Jucema desde 2015 e o carro chefe dessas ações é, sem nenhuma dúvida, o Empresa Fácil. Consolidado em todos os 217 municípios maranhenses, o programa permite que empresas sejam abertas num ambiente totalmente online e em apenas algumas horas, quando antes os procedimentos demoravam até 90 dias”, explica Sombra.

O relatório é baseado em dados atualizados até o dia 1º de setembro de 2020 e cita alguns estados, entre eles o Maranhão, como exemplo para afirmar que iniciativas recentes estão melhorando o ambiente de negócios em todo o país: “os processos têm sido racionalizados e digitalizados, aumentando assim a eficiência dos procedimentos em diferentes áreas”.

Ainda de acordo com Sombra, a pasta busca sempre beneficiar quem deseja empreender, para que os empresários gerem mais emprego e renda, contribuindo assim para o desenvolvimento econômico e social do estado.

“Continuamos muito engajados no compromisso de aprimorar ainda mais os serviços do registro empresarial, como é caso da segunda etapa do Empresa Fácil, visando assegurar que o estado continue sendo uma referência para as outras unidades da federação”, completou o presidente da Jucema.

Os dez estados melhores avaliados na categoria “abertura de empresas”, numa pontuação de 0 a 100:

1) Pará: 84,7
2) Paraná: 84,5
3) Piauí: 84,5
4) Santa Catarina: 83,9
5) Maranhão: 83,4
6) Rio de Janeiro: 83,2
7) Rio Grande do Sul: 83,0
8) Alagoas: 82,8
9) Espírito Santo: 82,5
10) Rondônia: 82,2

Relatório completo

O Doing Business mede aspectos da regulamentação que permitem ou impedem os empreendedores de abrir, operar ou expandir uma empresa – e traz exemplos de boas práticas que podem melhorar o ambiente de negócios, tendo o Maranhão como um dos destaques. Para consultar o relatório Subnacional Brasil 2021 acesse: https://portugues.doingbusiness.org/brazil

Empresa Fácil

Altamente seguro, o Empresa Fácil agiliza o processo de abertura, alteração e baixa de empresas no Maranhão, tanto para o poder público como para o empreendedor. Como resultado, o sistema está reduzindo a informalidade, eliminando a burocracia no processo do registro e legalização de empresas e aumentando a competitividade e produtividade. Acesse o sistema através do sítio http://www.empresafacil.ma.gov.br.