Entre as regras para o preenchimento, estão informações sobre a obrigatoriedade de apresentação, documentação, forma de elaboração, apuração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural, informações ambientais, apresentação depois do prazo e retificação, entre outros.

Instituições federais de ensino técnico e profissionais poderão manter aulas à distância até o fim do ano

O Ministério da Educação (MEC) publicou portaria que autoriza instituições federais de ensino médio técnico e profissional a suspenderem as aulas presenciais até 31 de dezembro deste ano, por conta da pandemia da Covid-19. Segundo o documento, que foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (4) esses estabelecimentos vão poder optar pelas aulas remotas durante o período ou pela reposição da carga horária.

Prazo para renovação e adesão do Mais Médicos termina nesta quarta (5)

O Ministério da Saúde disponibilizou no site a lista dos entes federativos elegíveis para a renovação da adesão ao programa.

Parceria leva conexão para 16 mil unidades de Atenção Primária à Saúde

Na última semana (31), a pasta publicou a segunda lista com Unidades de Saúde da Família (USF) que contarão com os serviços. Segundo o governo federal, a instalação da internet nos estabelecimentos contemplados na primeira lista já começou.

Prazo para professores e alunos opinarem sobre aulas remotas vai até 14/08

O prazo para alunos e professores opinarem sobre a nova rotina de aulas e estudos diante da pandemia do novo coronavírus foi ampliado. De acordo com o Ministério da Educação, pessoas que compõem o corpo docente e discente de todas as instituições de ensino superior das redes pública e privada que estavam matriculados ou lecionaram no primeiro semestre de 2020, em cursos presenciais, têm até o dia 14 de agosto para participar.

Brasil aumentou em 45% a quantidade de leitos de UTI, mas pós-pandemia preocupa Conselho Federal de Medicina

A oferta de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no Brasil aumentou cerca de 45% desde o início da pandemia da Covid-19