A violência doméstica é um tema debatido recorrentemente nas esferas da sociedade e, com o isolamento social, essa questão ficou ainda mais preocupante. Isso porque, de acordo com a Casa da Mulher Brasileira no Maranhão, as vítimas de violência doméstica não conseguem fazer quaisquer denúncias por muitos fatores: medo de represália, ameaças, influências sociais e religiosas.

O isolamento social pode estar agravando esse quadro sem que as autoridades tenham conhecimento disso. “Com as ruas vazias, os agressores passam seu tempo em suas casas, agredindo suas companheiras”, destaca uma ONG britânica que defende os direitos das mulheres.

A imprensa internacional vem chamando a atenção das autoridades chinesas e estadunidenses para o aumento do índice de violência nesses países e que isso, também, seria uma tendência em todos os outros – inclusive o Brasil.

No cenário maranhense, ainda não há dados, mas o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) aponta que, nas duas primeiras semanas de março do ano passado, houve 1.157 chamadas sobre violência doméstica no país. Neste ano, no mesmo período, ouve uma queda desse número para 652 casos no mesmo período. “Apesar de mostrar um cenário com menos denúncias, esse dado, dentro do atual cenário, pode expressar a dificuldade que as mulheres estão tendo para realizar o contato com órgãos competentes”, explica o FBSP.

Como pontuamos, o Maranhão não possui dados oficiais sobre isso, mas o cenário brasileiro denuncia uma possível realidade dentro do nosso estado e, por conta disso, as autoridades do poder público maranhense precisam agir nesse sentido.

Recentemente, foi enviada ao Governo do Estado e à Secretaria de Segurança Pública, uma indicação sobre esse possível cenário em nosso Estado.

“A mídia internacional já vinha comunicando às autoridades de países como a China e os EUA sobre esse crescimento de casos de violência doméstica contra as mulheres nesse período de isolamento social. Diante dessa situação, nós não podemos deixar de assistir essa situação de maneira eficaz. Por isso, enviamos uma indicação ao Governo do Estado, e demais órgãos competentes, uma indicação como forma de alertar o poder público desse possível cenário no Maranhão”, explica o autor da indicação, o deputado estadual Dr. Yglésio.

É importante destacar que já existem canais e diretrizes que protegem a mulher em caso de violência doméstica ou ameaças de seu companheiro. No site do Ministério Público do Estado do Maranhão existe o Núcleo da Mulher, onde ela pode ter acesso à Ouvidoria da Mulher, à Rede de Enfrentamento e Atendimento às Mulheres em Situação de Violência no Maranhão, além de outros canais de comunicação existentes.

No caso das diretrizes, há leis como a Lei Maria da Penha, leis que punem o agressor com multas contra o agressor, penalidades por descumprimentos das medidas protetivas, além de outras que protegem a mulher dentro e fora de suas residências.

Formulário de denúncia de violência doméstica

Ainda na questão da proteção da mulher, também foi enviada ao Governo do Estado uma indicação para a criação de um formulário online onde as mulheres teriam um espaço de diálogo com especialistas. Na prática, seriam orientadas sobre como proceder em caso de violência doméstica. De acordo com o deputado Dr. Yglésio, autor da indicação, esse formulário deve seguir os moldes da “Carta de Mulheres”, realizado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.

Para fazer a denúncia, a “Carta das Mulheres” consiste no preenchimento de um formulário básico com informações diretas sobre a violência específica. Assim, uma equipe especializada retorna o contato para dar as devidas orientações às vítimas da violência doméstica.

O mesmo pode ser feito aqui no Maranhão, visto que estamos em um período no qual sair de casa pode ser fatal, além de ser mais acessível às mulheres, haja vista que estas por vezes, não podem ou conseguem ir à delegacia fazer a denúncia do agressor.