A Assembleia aprovou, por unanimidade, na sessão extraordinária desta terça-feira (3), o Projeto de Lei 594/2019, de iniciativa do Poder Executivo, que dispõe, dentre outras medidas, sobre a redução da alíquota de ICMS do Gás Liquefeito Derivado de Gás Natural, de 18% para 14%, isenção de IPVA para mototaxistas (motos de até 200 cilindradas) e da taxa de renovação de licenciamento de veículo e IPVA para taxistas.
Deputados aprovam projeto que reduz ICMS de gás e isenta IPVA
Assembleia aprova projeto que reduz ICMS de gás, isenta IPVA e dispensa taxa de renovação de licenciamento
Jornaleiro MA 
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