Os membros do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão aprovaram na terça, 13 de agosto, a Resolução 9.745/19 que estabelece cronograma de implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) nas zonas eleitorais e dá outras providências.

A aprovação foi precedida de justificativas do corregedor, desembargador Tyrone Silva, que presidiu a sessão plenária em razão de viagem institucional do presidente, desembargador Cleones Cunha.

“Em cada zona, a data de implantação segue cronograma específico, devendo todas as 105 zonas estarem com o sistema implantado até dezembro de 2019, sendo que os processos físicos protocolados até o dia imediatamente anterior ao da implantação do PJe, continuarão tramitando por meio físico até o seu arquivamento definitivo”, explicou o corregedor.

Segundo o documento, aprovado por unanimidade, o Processo Judicial Eletrônico terá utilização obrigatória na tramitação de ações de competência das zonas eleitorais. No âmbito do 2º grau, o sistema já é obrigatório desde as eleições de 2018, colaborando para a celeridade e contribuindo para o instrumento de eficiência da prestação jurisdicional, além de favorecer a sustentabilidade ao substituir o meio físico (papel) pelo meio eletrônico. 

CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DO PJE NAS ZONAS ELEITORAIS

Implantação em 20 de agosto/2019
ZONA MUNICÍPIO

• 1ª SÃO LUÍS
• 2ª SÃO LUÍS
• 3ª SÃO LUÍS
• 10ª SÃO LUÍS
• 76ª SÃO LUÍS
• 89ª SÃO LUÍS

Implantação em 24 de setembro/2019
ZONA MUNICÍPIO

• 4ª CAXIAS
• 5ª CAXIAS
• 6ª CAXIAS
• 33ª IMPERATRIZ
• 65ª IMPERATRIZ
• 92ª IMPERATRIZ

Implantação em 22 de outubro/2019
ZONA MUNICÍPIO

• 9ª PEDREIRAS
• 11ª ALTO PARNAÍBA
• 13ª BACABAL
• 15ª GRAJAÚ
• 19ª TIMON
• 23ª BARRA DO CORDA
• 37ª PINHEIRO
• 66ª BACABAL
• 67ª PEDREIRAS
• 71ª AÇAILÂNDIA
• 97ª BARRA DO CORDA
• 98ª AÇAILÂNDIA
• 106ª PINHEIRO

Implantação em 26 de novembro/2019
ZONA MUNICÍPIO

• 7ª CODÓ
• 8ª COROATÁ
• 12ª ARAIÓSES
• 16ª ITAPECURU MIRIM
• 18ª ROSÁRIO
• 20ª VIANA
• 22ª BALSAS
• 24ª BREJO
• 28ª COELHO NETO
• 30ª GUIMARÃES
• 31ª ICATU
• 38ª SÃO BENTO
• 40ª TUTÓIA
• 42ª CHAPADINHA
• 46ª PORTO FRANCO
• 47ª SÃO JOSÉ DE RIBAMAR
• 48ª DOM PEDRO
• 50ª VARGEM GRANDE
• 54ª PRESIDENTE DUTRA
• 57ª SANTA INÊS
• 58ª JOÃO LISBOA
• 60ª SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO
• 61ª ESPERANTINÓPOLIS
• 68ª COROATÁ
• 70ª SANTA LUZIA
• 74ª LAGO DA PEDRA
• 77ª SANTA INÊS
• 82ª ESTREITO
• 84ª SÃO MATEUS DO MARANHÃO
• 93ª PAÇO DO LUMIAR
• 95ª BURITICUPU
• 96ª ZÉ DOCA

Implantação em 17 de dezembro/2019
ZONA MUNICÍPIO

• 14ª CURURUPU
• 17ª PASTOS BONS
• 21ª BARÃO DE GRAJAÚ
• 25ª BURITI
• 26ª CAROLINA
• 27ª ARARI
• 29ª COLINAS
• 32ª HUMBERTO DE CAMPOS
• 34ª SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS
• 35ª SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO
• 36ª PARNARAMA
• 39ª TURIAÇU
• 41ª VITÓRIA DO MEARIM
• 43ª PINDARÉ-MIRIM
• 44ª PASSAGEM FRANCA
• 45ª PENALVA
• 49ª VITORINO FREIRE
• 51ª SÃO BERNARDO
• 52ª ALCÂNTARA
• 53ª SÃO JOÃO DOS PATOS
• 55ª CARUTAPERA
• 56ª BARREIRINHAS
• 62ª LORETO
• 63ª SÃO JOÃO BATISTA
• 64ª CÂNDIDO MENDES
• 69ª SANTO ANTÔNIO DOS LOPES
• 72ª MIRADOR
• 73ª URBANO SANTOS
• 75ª RIACHÃO
• 78ª BOM JARDIM
• 79ª TUNTUM
• 80ª SANTA LUZIA DO PARUÁ
• 81ª MATÕES
• 83ª SANTA HELENA
• 86ª MATINHA
• 87ª OLHO D’ÁGUA DAS CUNHÃS
• 99ª AMARANTE DO MARANHÃO
• 100ª MARACAÇUMÉ
• 101ª GOVERNADOR NUNES FREIRE
• 102ª PAULO RAMOS
• 103ª MONTES ALTOS
• 104ª ARAME
• 105ª BALSAS
• 107ª BACURI
• 108ª GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS
• 109ª ITAPECURU MIRIM
• 110ª MORROS
• 111ª BEQUIMÃO

*Fonte: TRE-MA