Aprovado, na sessão desta terça-feira (2), o Projeto de Lei 349, de autoria do Governo do Estado, que autoriza o Poder Executivo Estadual a alienar, gratuitamente, mediante doação de imóveis de sua propriedade, para implantação de empreendimento habitacional, destinado aos servidores públicos estaduais. O Programa Habitacional Imóvel na Planta foi aprovado por unanimidade e agora vai à sanção governamental.O projeto garante a doação do terreno do Parque Independência para construção de moradias para servidores do Estado.
Plenário aprova projeto que autoriza o Estado a doar imóveis para implantação de habitação para servidores
Aprovado, na sessão desta terça-feira (2), o Projeto de Lei 349, de autoria do Governo do Estado, que autoriza o Poder Executivo Estadual a alienar, gratuitamente, mediante doação de imóveis de sua propriedade, para implantação de empreendimento habitacional, destinado aos servidores públicos estaduais. O Programa Habitacional Imóvel na Planta foi aprovado por unanimidade e agora vai…
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